Precatório 0003962-07.2022.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003962-07.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida à ordem n. 32.

11/03/2026, 09:20

Decurso de Prazo

11/03/2026, 09:19

Intimação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 03/03/2026 13:22:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2026, 08:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2026 em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003962-07.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: SUANY MARIA DA COSTA OLIVEIRA SERIQUE Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: O Juízo da Execução solicitou o cancelamento deste precatório (ordem 30), devido à renúncia do saldo remanescente pela credora, que optou por receber o crédito através de Requisição de Pequeno V

05/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000040/2026

04/03/2026, 18:37

Notificação (Determinado o cancelamento da distribuição na data: 03/03/2026 13:22:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

04/03/2026, 13:25

DECISÃO (03/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2026

04/03/2026, 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2026012257HLMDJ

04/03/2026, 13:24

Em Atos do Desembargador. O Juízo da Execução solicitou o cancelamento deste precatório (ordem 30), devido à renúncia do saldo remanescente pela credora, que optou por receber o crédito através de Requisição de Pequeno Valor (RPV).DIANTE DO EXPOSTO, proceder de imediato (...)

03/03/2026, 13:22

Faço juntada a estes autos do Ofício - 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

03/03/2026, 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

03/03/2026, 08:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

13/11/2024, 13:01

Ciência

12/11/2024, 14:28

Intimação (Indeferido o pedido de SUANY MARIA DA COSTA OLIVEIRA SERIQUE na data: 11/11/2024 05:36:50 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2024, 10:29

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 00:00

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