Apelação Cível 0026355-54.2021.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0026355-54.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Pedido de Desarquivamento e Cumprimento de Sentença

23/03/2026, 14:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/08/2024, 08:04

Certifico que em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Amapá, nos termos da Portaria nº 70583/2023 - GP, a fase de cumprimento de sentença deverá ser ajuizada diretamente no PJE com prevenção para este Juízo, sem custas.

29/08/2024, 08:01

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:48:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2024, 07:52

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/08/2024, 11:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/08/2024, 11:34

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 211, TRANSITOU EM JULGADO em 27/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/08/2024, 11:34

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).

05/08/2024, 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KORACK FIGUEIREDO MACEDO (Advogado Autor).

05/08/2024, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

29/07/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026355-54.2021.8.03.0001. Apelante: IEDA MARIA SANTANA GURJAO Advogado(a): GILMAR SANTA ROSA BARBOSA - 628AP Apelado: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(a): KORACK FIGUEIREDO MACEDO - 2786AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA: MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA - Nº do Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Ieda Maria Santana Gurjão em face de sentença proferida pela Juíza de Direito da 4a

29/07/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

26/07/2024, 16:35

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2024

26/07/2024, 12:19

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KORACK FIGUEIREDO MACEDO

26/07/2024, 12:18

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

26/07/2024, 12:18

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA

•29/07/2024, 00:00

Decisão

•04/04/2024, 00:00

—

Pedido de Desarquivamento e Cumprimento de Sentença

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 07:48:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 211, TRANSITOU EM JULGADO em 27/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GILMAR SANTA ROSA BARBOSA (Advogado Réu).

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KORACK FIGUEIREDO MACEDO (Advogado Autor).

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 17/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (17/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2024

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KORACK FIGUEIREDO MACEDO

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de IEDA MARIA SANTANA GURJAO E FRANCISCO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA na data: 17/07/2024 08:26:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GILMAR SANTA ROSA BARBOSA

Todas as movimentações(230)