Procedimento do Juizado Especial Cível 6001326-18.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.118,66

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001326-18.2026.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELAERCIO COSTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

22/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de ELAERCIO COSTA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID27487389, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado

30/03/2026, 10:21

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 04:42

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001326-18.2026.8.03.0002. AUTOR: ELAERCIO COSTA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratua

13/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2026, 12:27

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:54

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:54

Sentença

•12/03/2026, 12:27

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:58

Ato ordinatório

•05/03/2026, 09:58

Decisão

•05/02/2026, 11:37

Outros Documentos

•02/02/2026, 14:14

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