Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008537-18.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008537-18.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008537-18.2023.8.03.0002. REQUERENTE: NADIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES COSTA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, NUBIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, RUAM CARLOS DOS SANTOS FERNANDES, RONIELSO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da decisão (mov. 26807212), solicita-se dados da conta bancária do autor para cumprimento da decisão, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

06/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2024 21:33:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/05/2024, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2024 21:33:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/05/2024, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2024 21:33:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

06/05/2024, 10:20

Em Atos do Juiz.

29/04/2024, 21:33

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 7 ).

01/03/2024, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/03/2024, 10:35

CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA

28/02/2024, 13:52

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 11:16:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/12/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 11:16:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

06/12/2023, 11:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível em face da Fazenda Pública.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratui (...)

29/11/2023, 11:16

Tombo em 24/11/2023.

24/11/2023, 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/11/2023, 10:17

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da decisão (mov. 26807212), solicita-se dados da conta bancária do autor para cumprimento da decisão, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2024 21:33:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/04/2024 21:33:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Em Atos do Juiz.

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 7 ).

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 11:16:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

Em Atos do Juiz. Trata-se de Reclamação Cível em face da Fazenda Pública.Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais, o acesso é gratui (...)

Tombo em 24/11/2023.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

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