Cumprimento de sentença 0034702-57.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2013

Valor da Causa

R$ 25.059,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

A. C. LIMA DE SOUZA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:10

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:48

Determinado o arquivamento

16/06/2024, 20:16

Decorrido prazo de PARTES em 11/06/2024.

11/06/2024, 08:06

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:06

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:12

Todas as movimentações(511)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:10

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

Documentos

Despacho

•20/08/2013, 12:55

Despacho

•17/10/2013, 08:03

17/06/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 08:48

Determinado o arquivamento

16/06/2024, 20:16

Decorrido prazo de PARTES em 11/06/2024.

11/06/2024, 08:06

Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:06

Juntada de Outros documentos

06/06/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:54

Alterada a parte

04/04/2024, 11:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:46

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 11:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/03/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/02/2024.

20/02/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

03/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 12:58

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:53

Deferido o pedido de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

28/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/10/2023.

31/10/2023, 07:55

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica

21/10/2023, 06:01

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 09:52

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 08:03

Deferido o pedido de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

06/10/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:53

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:56

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 10:38

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 11:09

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:59

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 21:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:38

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão

20/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 10:53

Deferido o pedido de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

04/04/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:56

Conclusos para decisão

24/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:15

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 11:56

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

17/01/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 22:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

06/12/2022, 08:59

Conclusos para decisão

06/12/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 12:34

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:00

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:09

Expedição de Alvará.

17/09/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 10:06

Deferido o pedido de D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E ANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA.

14/09/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:20

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 10:14

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 14:00

Conclusos para decisão

14/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.

03/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 19:55

Expediente Encaminhado ao DJE

02/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 13:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/05/2022.

06/05/2022, 08:06

Conclusos para decisão

06/05/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 22:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/03/2022.

29/03/2022, 07:54

Conclusos para decisão

29/03/2022, 07:54

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 11:19

Juntada de Outros documentos

07/03/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 11:06

Conclusos para decisão

12/01/2022, 11:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 23/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/12/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 10:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/12/2021, 07:34

Outras Decisões

07/12/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 07:27

Conclusos para decisão

25/11/2021, 07:27

Recebimento do CEJUSC

24/11/2021, 13:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/11/2021, 17:14

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 17:05

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/11/2021 às 16:00:00.

23/11/2021, 17:00

Recebimento no CEJUSC

23/11/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/11/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais

21/11/2021, 06:01

Remessa CEJUSC

16/11/2021, 08:09

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 08:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/11/2021, 07:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 22:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 07/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

07/11/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2021, 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 28/10/2021 às 06:01:01 para Audiência

28/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/10/2021 às 06:01:01 para Audiência

28/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 08:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/10/2021, 08:33

Recebimento do CEJUSC

14/10/2021, 14:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/10/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 11:33

Audiência conciliação designada. 23/11/2021 às 16:00:00

14/10/2021, 11:30

Recebimento no CEJUSC

14/10/2021, 11:29

Remessa CEJUSC

13/10/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 10:04

deferimento

08/10/2021, 10:30

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 07:51

Conclusos para decisão

04/10/2021, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/08/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2021.

31/08/2021, 14:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 09/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/07/2021, 20:41

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 09:57

Outras Decisões

07/07/2021, 22:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 09:12

Conclusos para decisão

30/06/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021, 08:03

Outras Decisões

22/06/2021, 16:32

Classe Processual alterada de Monitória para Cumprimento de sentença

22/06/2021, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 21:18

Conclusos para decisão

10/06/2021, 21:18

Recebimento do CEJUSC

10/06/2021, 14:44

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/06/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 09:18

Audiência conciliação realizada. 07/06/2021 às 12:24:51

07/06/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 12:24

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 13:55

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/04/2021, 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/04/2021 às 06:01:01 para Rotina

25/04/2021, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2021, 00:28

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

15/04/2021, 11:40

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 11:40

Audiência conciliação designada. 07/06/2021 às 10:00:00

15/04/2021, 11:33

Audiência conciliação realizada. 15/04/2021 às 11:32:33

15/04/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:15

Recebimento no CEJUSC

15/04/2021, 08:43

Remessa CEJUSC

14/04/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 07:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 19/03/2021 às 06:01:02 para Audiência

19/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/03/2021 às 06:01:02 para Audiência

19/03/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 11:24

Publicado Agendamento de audiência em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 19:11

Expedição de Carta.

09/03/2021, 08:03

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 08:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2021, 07:52

Expediente Encaminhado ao DJE

09/03/2021, 07:52

Recebimento do CEJUSC

08/03/2021, 14:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

08/03/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 11:08

Audiência conciliação designada. 15/04/2021 às 10:00:00

08/03/2021, 11:07

Recebimento no CEJUSC

08/03/2021, 08:10

Remessa CEJUSC

01/02/2021, 00:25

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 00:24

Outras Decisões

27/01/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2020, 13:29

Conclusos para decisão

19/12/2020, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 15:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 07/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

07/12/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

27/11/2020, 17:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2020, 17:06

Outras Decisões

26/11/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 10:29

Conclusos para decisão

12/11/2020, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 16:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 01/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/11/2020, 06:01

Publicado DECISÃO em 23/10/2020.

23/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 16:10

Expediente Encaminhado ao DJE

22/10/2020, 14:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 14:01

Outras Decisões

21/10/2020, 21:25

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 09:45

Conclusos para decisão

08/10/2020, 09:45

Juntada de Outros documentos

07/10/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 09:52

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 07:49

Outras Decisões

11/09/2020, 22:48

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 11:05

Conclusos para decisão

03/09/2020, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 11:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/09/2020.

01/09/2020, 13:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 29/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

29/08/2020, 06:01

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 08:03

Publicado DESPACHO em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

19/08/2020, 19:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 22:40

Juntada de Ofício

01/08/2020, 16:33

Conclusos para decisão

01/08/2020, 16:33

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 06:57

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 00:30

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 18:15

Expedição de Ofício.

06/03/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 08:19

Outras Decisões

28/02/2020, 19:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 10/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

10/02/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 11:09

Conclusos para decisão

07/02/2020, 11:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/01/2020, 09:32

Outras Decisões

30/01/2020, 12:02

Juntada de Ofício

08/01/2020, 11:40

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 10:19

Expedição de Ofício.

06/12/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 10:29

Outras Decisões

05/12/2019, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 16:33

Conclusos para decisão

18/11/2019, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2019, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 26/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/10/2019, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 11:08

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 08:36

Audiência conciliação realizada. 01/10/2019 às 11:15:29

01/10/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 11:15

Expedição de Carta.

20/09/2019, 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 25/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/08/2019, 08:06

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 08:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/08/2019, 08:25

Audiência conciliação designada. 01/10/2019 às 11:00:00

14/08/2019, 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 11/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 11/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/08/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 14:00

Remessa Cancelada

08/08/2019, 13:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/08/2019, 12:26

Outras Decisões

31/07/2019, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2019, 09:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/07/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 12:17

Conclusos para decisão

15/07/2019, 12:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2019, 10:09

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 10:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 12/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

12/07/2019, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019, 23:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2019, 13:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 13:10

Juntada de Outros documentos

02/07/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 10:16

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 12:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 09:17

Conclusos para decisão

23/05/2019, 09:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/05/2019, 11:15

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 11:15

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 07:51

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 11:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 30/04/2019 às 09:55:39 para DESPACHO

30/04/2019, 09:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 09:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/04/2019.

08/04/2019, 07:55

Conclusos para decisão

08/04/2019, 07:55

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 08:25

Publicado Edital em 25/01/2019.

25/01/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2019

24/01/2019, 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE

24/01/2019, 12:37

Expedição de Edital.

24/01/2019, 12:11

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 08:09

Proferida decisão de mero expediente

21/01/2019, 17:35

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 14/12/2018 às 06:01:01 para Sentença

14/12/2018, 06:01

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 11:52

Conclusos para decisão

13/12/2018, 11:52

Transitado em Julgado em 03/12/2018

13/12/2018, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 10:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/12/2018, 09:03

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 21/10/2018 às 06:01:01 para Sentença

21/10/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/10/2018, 11:06

Julgado improcedente o pedido

09/10/2018, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 09:41

Conclusos para decisão

26/09/2018, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2018, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2018, 22:38

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 08:41

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 12:00

Proferida decisão de mero expediente

11/09/2018, 19:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/08/2018.

20/08/2018, 10:13

Conclusos para decisão

20/08/2018, 10:13

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 03/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

03/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/07/2018, 10:35

Proferida decisão de mero expediente

20/07/2018, 17:51

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 19/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

19/05/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 11:21

Conclusos para decisão

18/05/2018, 11:21

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 11:18

Juntada de Outros documentos

16/05/2018, 11:13

Expedição de Certidão.

16/05/2018, 09:17

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 11:34

Juntada de Outros documentos

10/05/2018, 13:30

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 10:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/05/2018, 10:07

Proferida decisão de mero expediente

07/05/2018, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2018, 10:42

Conclusos para decisão

18/01/2018, 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/01/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

08/01/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/12/2017, 09:48

Ato ordinatório praticado

29/12/2017, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2017, 09:46

Expedição de Mandado.

23/11/2017, 07:34

Expedição de Certidão.

22/11/2017, 10:48

Proferida decisão de mero expediente

14/11/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

21/09/2017, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2017, 11:15

Expedição de Certidão.

19/07/2017, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2017, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 11:57

Conclusos para decisão

05/07/2017, 11:57

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 05/06/2017 às 10:30:01 para DECISÃO

05/06/2017, 10:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/06/2017, 08:51

Proferida decisão de mero expediente

01/06/2017, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 09:54

Conclusos para decisão

26/04/2017, 09:54

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/04/2017 às 09:26:06 para Rotinas processuais

25/04/2017, 09:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/04/2017, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2017, 11:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/04/2017.

20/04/2017, 11:49

Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 25/01/2017 às 08:44:15 para Rotinas processuais

25/01/2017, 08:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/01/2017, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2017, 09:55

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 10:41

Expedição de Carta.

21/11/2016, 13:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2016, 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2016, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2016, 10:38

Recebidos os autos

16/11/2016, 11:56

Publicado Rotinas processuais em 14/11/2016.

14/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2016

11/11/2016, 16:31

Expediente Encaminhado ao DJE

11/11/2016, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 08:29

Expedição de Certidão.

09/11/2016, 10:14

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ADRIANO BLANC DOS SANTOS LIMA.

04/11/2016, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2016, 09:22

Publicado Rotinas processuais em 03/11/2016.

03/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2016

28/10/2016, 17:16

Expedição de Certidão.

28/10/2016, 12:12

Expedição de Carta.

28/10/2016, 10:55

Expediente Encaminhado ao DJE

27/10/2016, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/10/2016, 16:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/08/2016.

29/08/2016, 10:52

Conclusos para despacho

29/08/2016, 10:52

Publicado Rotinas processuais em 14/06/2016.

14/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2016

13/06/2016, 17:03

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2016, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2016, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2016, 10:07

Expedição de Carta.

08/04/2016, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2016, 11:00

Publicado Rotinas processuais em 17/12/2015.

17/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2015

16/12/2015, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

16/12/2015, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2015, 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2015, 11:38

Expedição de Carta.

26/10/2015, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2015, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2015, 10:03

Conclusos para despacho

09/07/2015, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2015, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2015, 17:30

Expedição de Mandado.

08/06/2015, 13:05

Expedição de Mandado.

08/06/2015, 13:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/06/2015.

08/06/2015, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2015, 11:50

Expedição de Certidão.

25/02/2015, 09:52

Conclusos para despacho

25/02/2015, 09:52

Expedição de Certidão.

30/01/2015, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2015, 09:41

Expedição de Certidão.

08/01/2015, 11:57

Conclusos para despacho

08/01/2015, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2014, 12:36

Publicado Rotinas processuais em 06/11/2014.

06/11/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2014

05/11/2014, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2014, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2014, 13:00

Expedição de Edital.

23/10/2014, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2014, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2014, 12:55

Conclusos para despacho

16/05/2014, 12:55

Publicado Rotinas processuais em 13/03/2014.

13/03/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2014

12/03/2014, 16:40

Expediente Encaminhado ao DJE

12/03/2014, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/03/2014, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2014, 11:24

Expedição de Mandado.

10/01/2014, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2014, 11:47

Juntada de Outros documentos

27/12/2013, 12:22

Conclusos para despacho

27/12/2013, 12:22

Publicado Rotinas processuais em 17/12/2013.

17/12/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2013

16/12/2013, 16:52

Expediente Encaminhado ao DJE

16/12/2013, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2013, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2013, 11:38

Expedição de Mandado.

28/11/2013, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2013, 09:52

Publicado DESPACHO em 22/10/2013.

22/10/2013, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2013

21/10/2013, 16:54

Expediente Encaminhado ao DJE

18/10/2013, 08:47

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2013, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2013, 09:54

Conclusos para despacho

16/10/2013, 09:54

Publicado Rotinas processuais em 08/10/2013.

08/10/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2013

07/10/2013, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

07/10/2013, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/10/2013, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2013, 09:52

Expedição de Mandado.

03/09/2013, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2013, 12:55

Processo Autuado

01/08/2013, 09:09

Conclusos para despacho

01/08/2013, 09:09

Distribuído por sorteio

30/07/2013, 08:12

Despacho

•07/01/2014, 11:47

Despacho

•20/10/2014, 09:20

Despacho

•05/03/2015, 11:50

Despacho

•26/10/2015, 14:50

Decisão

•01/06/2017, 09:20

Decisão

•14/11/2017, 17:36

Decisão

•07/05/2018, 11:56

Decisão

•20/07/2018, 17:51

Decisão

•11/09/2018, 19:08

Sentença

•09/10/2018, 18:27

Decisão

•21/01/2019, 17:35

Despacho

•25/04/2019, 09:54

Despacho

•07/06/2019, 12:44

Todos os documentos(51)

Despacho

•20/08/2013, 12:55

Despacho

•17/10/2013, 08:03

Despacho

•07/01/2014, 11:47

Despacho

•20/10/2014, 09:20

Despacho

•05/03/2015, 11:50

Despacho

•26/10/2015, 14:50

Decisão

•01/06/2017, 09:20

Decisão

•14/11/2017, 17:36

Decisão

•07/05/2018, 11:56

Decisão

•20/07/2018, 17:51

Decisão

•11/09/2018, 19:08

Sentença

•09/10/2018, 18:27

Decisão

•21/01/2019, 17:35

Despacho

•25/04/2019, 09:54

Despacho

•07/06/2019, 12:44

Decisão

•31/07/2019, 12:17

Despacho

•01/10/2019, 11:15

Decisão

•05/12/2019, 09:25

Decisão

•30/01/2020, 12:02

Decisão

•28/02/2020, 19:17

Despacho

•17/08/2020, 22:40

Decisão

•11/09/2020, 22:48

Decisão

•21/10/2020, 21:25

Decisão

•26/11/2020, 12:33

Decisão

•27/01/2021, 11:27

Despacho

•15/04/2021, 11:32

Despacho

•07/06/2021, 12:24

Decisão

•22/06/2021, 16:32

Decisão

•07/07/2021, 22:09

Decisão

•08/10/2021, 10:30

Decisão

•07/12/2021, 12:55

Decisão

•24/01/2022, 17:53

Decisão

•08/04/2022, 16:46

Decisão

•20/05/2022, 13:16

Decisão

•27/07/2022, 18:42

Decisão

•29/08/2022, 09:44

Decisão

•14/09/2022, 11:36

Decisão

•16/12/2022, 11:04

Decisão

•09/03/2023, 16:36

Decisão

•22/03/2023, 21:55

Decisão

•04/04/2023, 08:48

Decisão

•27/04/2023, 09:41

Decisão

•31/05/2023, 21:58

Decisão

•04/07/2023, 12:33

Decisão

•21/09/2023, 11:05

Decisão

•06/10/2023, 12:37

Decisão

•07/11/2023, 14:37

Decisão

•28/11/2023, 08:09

Decisão

•01/03/2024, 19:27

Decisão

•01/04/2024, 12:34

Decisão

•16/06/2024, 20:16