Tutela Cível 6000373-70.2025.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Cível · 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude de Laranjal do Jari

Partes do Processo

GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

ADRIANO DE MEDEIROS ESCORBAIOLLI NONAKA

Terceiro

PREGOEIRO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CILEUSA CALDAS ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITA PEREIRA CALDAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA CALDAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA CILEUSA CALDAS ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(87)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 13:30

Decisão

•23/10/2025, 16:46

04/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de BENEDITA PEREIRA CALDAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIA CILEUSA CALDAS ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS FINALIDADE: Em cumprimento a decisão ID 24296970, Intimação - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2653834937 NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6000373-70.2025.8.03.0008 ESPÉCIE: [Curatela] >TUTELA CÍVEL (12233) POLO ATIVO: intime-se a parte autora, por meio de seu adv

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 13:37

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

05/03/2026, 12:33

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para central psicossocial de Laranjal do Jari

15/01/2026, 13:13

Recebidos os autos

15/01/2026, 13:13

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:12

Juntada de Certidão

15/01/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2025, 08:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2025, 08:06

Juntada de Petição de certidão

09/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão

03/11/2025, 11:32

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 09:14

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 08:50

Juntada de Certidão

03/11/2025, 08:22

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI).

23/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 09:16

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:56

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição de habilitação

30/06/2025, 23:25

Conclusos para decisão

16/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 20:55

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 11:15, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

23/05/2025, 16:51

Expedição de Termo de Audiência.

23/05/2025, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/04/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 21:48

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2025 11:15, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

14/04/2025, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2025, 10:39

Expedição de Termo de compromisso.

04/04/2025, 13:08

Concedida a Medida Liminar

03/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de laudo

31/03/2025, 14:14

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/02/2025, 09:12

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIVALDO PEREIRA CALDAS - CPF: 876.894.302-44 (REQUERIDO) e GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 795.653.952-87 (REQUERENTE).

20/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:00

Juntada de Petição de laudo

12/02/2025, 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 19:22

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 19:22

Decisão

•07/10/2025, 11:33

Decisão

•27/08/2025, 09:16

Decisão

•10/07/2025, 10:43

Termo de Audiência

•23/05/2025, 16:51

Decisão

•03/04/2025, 14:20

Decisão

•20/02/2025, 14:46