Cumprimento de sentença 6001384-21.2026.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.667,18

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001384-21.2026.8.03.0002. REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo (ID 28152947), julgo EXTINTO o presente processo, aplica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:40

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001384-21.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte ré ao pagamento da multa, no prazo de 15 dias: "condenar a requerida ao pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC, valor que deverá ser revertido em favor do Estado, conforme disciplina o art. 77, §4º, do CPC".

14/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001384-21.2026.8.03.0002. REQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Tendo em vista a quitação do crédito exequendo (ID 28152947), julgo EXTINTO o presente processo, aplica Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:40

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001384-21.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:11

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte ré ao pagamento da multa, no prazo de 15 dias: "condenar a requerida ao pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC, valor que deverá ser revertido em favor do Estado, conforme disciplina o art. 77, §4º, do CPC".

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001384-21.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

14/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 10/04/2026

13/04/2026, 09:14

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CARDOSO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001384-21.2026.8.03.0002. AUTOR: MARCELO DOS SANTOS CARDOSO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito, na qual a parte autora alega que o Banco Santander S/A r

17/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 11:27

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:58

Juntada de Petição de réplica

13/03/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:27

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXIII) intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/03/2026, 14:38

Expedição de Carta.

11/02/2026, 09:23

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:17

Não confirmada a citação eletrônica

10/02/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 12:36

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 12:58

Distribuído por sorteio

03/02/2026, 12:58

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 18:45

Ato ordinatório

•16/04/2026, 10:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 10:11

Ato ordinatório

•13/04/2026, 09:16

Sentença

•16/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

•06/03/2026, 09:39

Ato ordinatório

•06/03/2026, 09:30

Decisão

•04/02/2026, 12:36

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