Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA
OAB/AP 2496·Representa: Autor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Citação
Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
10/03/2026, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
27/02/2026, 10:35
Em Atos do Juiz. Inicialmente, requisite-se a migração do presente feito para o sistema PJe.Verifico que, além da demanda oriunda da Justiça Federal relacionada à penhora no rosto destes autos, cuja averbação foi realizada junto ao requisitório nº 001419-70.2018. (...)
26/02/2026, 11:42
Faço juntada a estes autos dos documentos recebidos por e-mail relacionados ao processo 0000675-77.2018.4.01.3100 (6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJAP)
24/02/2026, 11:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
24/02/2026, 11:33
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
24/02/2026, 10:41
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
20/04/2024, 12:00
Certifico que encaminhei o Ofício via malote digital:
Código de rastreabilidade: 8032024861498
Documento: Ofício nº 4544192 e Decisão MO 228 - Proc. nº 50757.2013.pdf
Remetente: 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( Jussara Mendes Machado )
Destinatário: 5ª Vara do Trabalho de Macapá ( TRT8 )
Data de Envio: 05/04/2024 10:23:04
05/04/2024, 10:27
Nº: 4544192, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/04/2024
01/04/2024, 19:03
Certifico finalização de histórico em aberto.
01/04/2024, 17:28
Certifico que foi expedido ofício ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, documento que aguarda assinatura e encaminhamento, juntamente com o anexo nele indicado.
01/04/2024, 17:26
Em Atos do Juiz. A secretaria de Precatórios/TJAP (mov. 228), comunicou a impossibilidade de atendimento a pedidos de novas penhoras, em razão da inexistência de bens constritos para garantir a execução, tendo o crédito já sido quitado.Razão pela qual, solicitou q (...)
21/03/2024, 07:41
Certifico que faço os autos conclusos.
04/03/2024, 13:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/03/2024, 13:35
Faço juntada a estes autos do Oficio 0001165-37.2016.5.08.0208 recebido via malote digital - Código de rastreabilidade: 508202321042801 em 03/02/2023 da 5ª Vara do Trabalho 8ª Região .