Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6015454-46.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6015454-46.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015454-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARTEMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação de cobrança em que a recla

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 08:12

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 08:12

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/04/2026, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:08

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015454-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ARTEMIO AFONSO VASCONCELOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora jun Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 09:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2026, 07:40

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 08:12

Sentença

•07/05/2026, 08:12

—

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Determinada a emenda à inicial

Retificado o movimento Conclusos para despacho

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