Execução Fiscal 0041246-85.2018.8.03.0001 - TJAP

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de M COUTINHO MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041246-85.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M COUTINHO MONTEIRO DECISÃO Tendo em vista que a executada foi revel e já teve sua intimação tentada no endereç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 08:48

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 23:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 09:20

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 23:50

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 23:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:44

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

06/08/2025, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 12:17

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 18:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2025, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

30/05/2025, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 10:25

Conclusos para decisão

22/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 09:59

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 09:10

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 11:52

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024, 13:17

Juntada de Certidão

05/12/2024, 13:17

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024, 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:34

Expedição de Carta.

05/12/2023, 10:33

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.

13/11/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:21

Conclusos para decisão

23/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 12:23

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

06/06/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 18:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/01/2023.

24/01/2023, 10:55

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2022, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/10/2022.

04/10/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 09:37

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 11:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021, 21:31

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 23:19

Conclusos para decisão

24/08/2021, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 10:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/08/2021 às 08:49:47 para DECISÃO

20/08/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 12:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/08/2021, 12:04

Outras Decisões

17/08/2021, 22:13

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 22:14

Conclusos para decisão

17/07/2021, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 19:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/07/2021 às 08:19:33 para Rotinas processuais

13/07/2021, 08:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/07/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2021, 15:46

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 07:15

deferimento

02/06/2021, 23:57

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 18:00

Conclusos para decisão

11/05/2021, 18:00

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/04/2021 às 09:01:03 para Rotinas processuais

23/04/2021, 09:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/04/2021, 09:53

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/06/2020 às 05:18:31 para DECISÃO

29/06/2020, 05:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2020, 12:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/06/2020, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

23/06/2020, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2020, 11:45

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/05/2020 às 08:36:19 para Rotinas processuais

19/05/2020, 08:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/05/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 11:26

Outras Decisões

11/02/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 16:30

Conclusos para decisão

24/01/2020, 16:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2019 às 07:46:09 para Rotinas processuais

13/12/2019, 07:46

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/12/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 09:54

Outras Decisões

05/12/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 12:20

Conclusos para decisão

18/11/2019, 12:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/11/2019 às 07:55:54 para Rotinas processuais

07/11/2019, 07:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/11/2019, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 08:57

Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2019.

06/11/2019, 08:56

Processo Suspenso

08/08/2019, 10:17

Outras Decisões

06/08/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 11:58

Conclusos para decisão

23/07/2019, 11:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/07/2019 às 07:29:33 para Rotinas processuais

19/07/2019, 07:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/07/2019, 19:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 09:22

Outras Decisões

18/06/2019, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 10:00

Conclusos para decisão

04/06/2019, 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/05/2019 às 12:30:33 para Rotinas processuais

31/05/2019, 12:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/05/2019, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 10:04

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/05/2019.

30/05/2019, 10:03

Processo Suspenso

10/12/2018, 14:49

Proferida decisão de mero expediente

06/12/2018, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 12:46

Conclusos para decisão

08/11/2018, 12:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/11/2018 às 09:47:51 para Rotinas processuais

06/11/2018, 09:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2018, 08:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2018, 15:29

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 15:52

Processo Autuado

27/09/2018, 15:22

Conclusos para despacho

27/09/2018, 15:22

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 08:33

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de M COUTINHO MONTEIRO em 18/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 01/10/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(24)