Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6015141-85.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 57.451,73

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

STEVES RANGEL GALEAO

CPF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS

Terceiro

AMPREV

ALCUNHA

Advogados / Representantes

DANILO JOSE MARTINS SILVA

OAB/AP 3069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

STEVES RANGEL GALEAO

CPF

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AMPREV

Terceiro

PRESIDENTE DA AMAPA PREVIDENCIA - JOCILDO SILVA LEMOS

Terceiro

AMPREV

ALCUNHA

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:33

Recebida a emenda à inicial

16/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015141-85.2026.8.03.0001. REQUERENTE: STEVES RANGEL GALEAO REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou comprovante de end Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/05/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:33

Decisão

•16/03/2026, 14:33

17/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 14:33

Recebida a emenda à inicial

16/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:13

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015141-85.2026.8.03.0001. REQUERENTE: STEVES RANGEL GALEAO REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou comprovante de end Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

09/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:27

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 14:05

Distribuído por sorteio

27/02/2026, 14:05

Decisão

•09/03/2026, 11:43

Decisão

•09/03/2026, 11:43