Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6016805-54.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6016805-54.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:18

Publicado Ato ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALDACI FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Porta Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016805-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Auxílio-Alimentação]

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/04/2026, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 10:46

Recebida a emenda à inicial

22/04/2026, 10:46

Conclusos para decisão

16/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de ALDACI FARIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:15

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6016805-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALDACI FARIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento, que a questão relativa à gratuidade de justiça dev Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 13:30

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 11:55