Procedimento do Juizado Especial Cível 6017643-94.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES

CPF 431.***.***-68

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA ALVES ANDRADE

OAB/AP 5618•Representa: ATIVO

VANESSA BARBOSA COSTA

OAB/AP 5579•Representa: ATIVO

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

OAB/PA 5670•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:19

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Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de BRUNA ALVES ANDRADE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:01

Expedição de Carta.

16/03/2026, 09:44

Não confirmada a citação eletrônica

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES Advogado(s) do reclamante: BRUNA ALVES ANDRADE REU: JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6017643-94.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

11/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/03/2026, 12:06

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 13:50

Ato ordinatório

•09/03/2026, 10:50

Decisão

•08/03/2026, 13:40

Outros Documentos

•08/03/2026, 11:08

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