Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6070656-42.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6070656-42.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070656-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 22911220. 1 - Expeça-se r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:56

Expedição de Notificação.

07/05/2026, 12:56

Expedição de Notificação.

07/05/2026, 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

07/05/2026, 12:30

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6070656-42.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARMANDO MONTEIRO MENDONCA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 22911220. 1 - Expeça-se r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 17:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2026, 11:34

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:30

Decisão

•26/02/2026, 11:34

—

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Notificação.

Expedição de Notificação.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Todas as movimentações(23)