Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040105-75.2011.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040105-75.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040105-75.2011.8.03.0001. REQUERENTE: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante a documentação acostada ao ID 27308522, determino a habilitação de SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS na representação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040105-75.2011.8.03.0001. REQUERENTE: CONTINENTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ante o pedido formulado pela sociedade advocatícia (ID 26632319), Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente d

12/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/09/2025, 09:16

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do PRECATÓRIO Nº 0003947-72.2021.8.03.0000

19/09/2025, 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

19/09/2025, 11:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/09/2025, 11:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2022, 10:06

Em Atos do Juiz. Face comunicação da inclusão do valor exequendo na lista de precatórios (MO 468), arquivem os presentes autos. Havendo qualquer solicitação da Secretaria Especial de Precatórios, desarquivem-se estes autos e façam concluso (...)

16/06/2022, 18:33

Decurso de Prazo

07/06/2022, 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/06/2022, 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Auxiliar Autor).

30/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/05/2022, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Interessado).

30/05/2022, 06:01

Certifico que a decisão de ordem 480 foi revogada.

20/05/2022, 14:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Advogado Autor: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

20/05/2022, 14:28

Documentos

PETIÇÃO

•08/07/2021, 18:31

PROCURAÇÃO

•08/07/2021, 18:31

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do PRECATÓRIO Nº 0003947-72.2021.8.03.0000

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Em Atos do Juiz. Face comunicação da inclusão do valor exequendo na lista de precatórios (MO 468), arquivem os presentes autos. Havendo qualquer solicitação da Secretaria Especial de Precatórios, desarquivem-se estes autos e façam concluso (...)

Decurso de Prazo

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Auxiliar Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Autor).

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS (Advogado Interessado).

Certifico que a decisão de ordem 480 foi revogada.

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:57:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Advogado Autor: FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

Todas as movimentações(498)