DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA
Terceiro
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/04/2026, 10:34
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
27/04/2026, 10:33
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/04/2026, 10:11
Confirmada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 10:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2026, 09:07
Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:18
Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:18
Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:17
Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:17
Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2026, 08:27
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 08:25
Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 12:15
Juntada de Petição de apelação
06/04/2026, 10:29
Documentos
Decisão
•22/04/2026, 09:07
Sentença
•03/03/2026, 13:35
22/04/2026, 10:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2026, 09:07
Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:18
Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:18
Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2026, 08:17
Conclusos para despacho
22/04/2026, 08:17
Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2026, 08:27
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 08:25
Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 12:15
Juntada de Petição de apelação
06/04/2026, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:14
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MACAPÁ Processo nº: 6090053-87.2025.8.03.0001 Classe: Termo Circunstanciado Autor do Fato: ANDERSON DE SOUSA FREITAS Assunto: Falsa Identidade (art. 307 do Código Penal) SENTENÇA I — RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em face de ANDERSON DE SOUSA FREITAS, brasileiro, solteiro, sem profissão, natural de Laranjal do Jari/AP, atribuindo-lhe a prática do crime prev
12/03/2026, 00:00
Julgado procedente o pedido
03/03/2026, 13:35
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 22:05
Juntada de Petição de memoriais
25/02/2026, 12:45
Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 12:14
Juntada de Petição de memoriais
10/02/2026, 11:29
Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 12:37
Expedição de Termo de Audiência.
05/02/2026, 12:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.
05/02/2026, 12:37
Juntada de Certidão
05/02/2026, 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2026, 10:50
Juntada de Petição de certidão
04/02/2026, 10:50
Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 10:50
Juntada de Certidão
20/01/2026, 10:47
Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2026, 10:42
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/01/2026, 10:42
Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:06
Juntada de Petição de ciência
12/01/2026, 14:47
Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 14:47
Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2026, 09:20
Confirmada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 09:20
Expedição de Mandado.
09/01/2026, 12:21
Expedição de Mandado.
09/01/2026, 12:21
Expedição de Ofício.
09/01/2026, 10:45
Expedição de Ofício.
09/01/2026, 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2026, 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2026, 08:47
Decorrido prazo de IAPEN - AP em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 02:02
Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA FREITAS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 02:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 09:40, Juizado Especial Criminal de Macapá.
11/12/2025, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 10:45
Expedição de Termo de Audiência.
11/12/2025, 10:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 08:50, Juizado Especial Criminal de Macapá.
11/12/2025, 10:45
Juntada de Certidão
10/12/2025, 13:12
Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 08:38
Expedição de Ofício.
08/12/2025, 10:09
Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2025, 12:09
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/12/2025, 12:09
Juntada de Certidão
04/12/2025, 09:18
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
04/12/2025, 09:16
Desentranhado o documento
04/12/2025, 09:16
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 12:36
Confirmada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 13:31
Expedição de Mandado.
27/11/2025, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2025, 12:04
Expedição de Ofício.
27/11/2025, 09:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2025 08:50, Juizado Especial Criminal de Macapá.
25/11/2025, 13:08
Pedido de inclusão em pauta
17/11/2025, 12:18
Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/11/2025, 12:17
Conclusos para despacho
17/11/2025, 12:17
Conclusos para decisão
17/11/2025, 08:46
Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 13:39
Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2025, 11:28
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (FISCAL DA LEI)