Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6099010-77.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6099010-77.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:14

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILNEY DUARTE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099010-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Cessão de Créditos]

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 22:42

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de GILNEY DUARTE DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de GILNEY DUARTE DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILNEY DUARTE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DE ORDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099010-77.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Cessão de Créditos]

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:22

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 11:42

Decisão

•04/12/2025, 09:33

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Publicado Intimação em 13/05/2026.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 08/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GILNEY DUARTE DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILNEY DUARTE DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Juntada de Petição de petição

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