Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6099880-25.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6099880-25.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:35

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099880-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes acima. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Reclamação Cível proposta pela

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6099880-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes acima. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de Reclamação Cível proposta pela

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 10:11

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSILENE PINHEIRO FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA N Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6099880-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Abono de Permanência]

12/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:18

Sentença

•24/03/2026, 09:18

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Sentença em 26/03/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2026.

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