Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6015611-19.2026.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6015611-19.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

27/04/2026, 10:46

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de ONILDO DOS SANTOS CARIDADE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:36

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015611-19.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ONILDO DOS SANTOS CARIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação (#2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/03/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

24/03/2026, 09:18

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015611-19.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ONILDO DOS SANTOS CARIDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em consulta realizada no PJE, constatei que a parte autora Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 15:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:47

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:18

Sentença

•24/03/2026, 09:18

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ONILDO DOS SANTOS CARIDADE em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Sentença em 26/03/2026.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Decisão em 13/03/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Retificado o movimento Conclusos para despacho

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