Cumprimento de sentença 0005308-87.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 405.129,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

ANDRESSA CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

JOAO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

ARIVAN CRISTOVAO GAMA CARDOSO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELIELSON LIMA CARDOSO

OAB/AP 4365·CPF·Representa: Autor

KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO

OAB/AP 5109·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO

OAB/AP 378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANDRESSA CARDOSO CHAVES

CPF

Autor

ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

JOAO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

ARIVAN CRISTOVAO GAMA CARDOSO

CPF

Autor

FELIX ANTONIO OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

VALERIA PASSOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE CARDOSO SILVA

CPF

Autor

GUDS

Terceiro

PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF

Reu

ALACID CARDOSO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON GUEDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMIR CARDOSO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILSON GUEDES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMILSON MIRANDA VALENTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AILTON CARDOSO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADILSON CARDOSO CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de ELIELSON LIMA CARDOSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELIELSON LIMA CARDOSO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:26

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:26

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:10

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de ELIELSON LIMA CARDOSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Publicado Notificação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2022, 12:14

Decisão

•27/04/2022, 15:40

29/01/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELIELSON LIMA CARDOSO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 06:26

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:26

Publicado Intimação em 19/12/2025.

21/12/2025, 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 21:10

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:22

Juntada de Certidão

18/11/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 15:39

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de ELIELSON LIMA CARDOSO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:43

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:43

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 20:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA CARDOSO em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:42

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

04/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:28

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 04:22

Juntada de Certidão

06/08/2025, 13:02

Expedição de Alvará.

03/07/2025, 09:37

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:57

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 12:36

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:42

Juntada de Certidão

29/05/2025, 08:43

Expedição de Alvará.

23/05/2025, 14:48

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 18:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2025, 10:13

Deferido o pedido de ANDRESA CARDOSO CHAVES - CPF: 047.463.682-87 (REQUERENTE).

02/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 23:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/01/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2025, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:51

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2024, 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

11/06/2024, 10:07

xpedição de Certidão.

11/06/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 11:52

xpedição de Certidão.

28/05/2024, 07:30

Conclusos para decisão.

28/05/2024, 07:30

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

23/05/2024, 08:19

Recebidos os autos

23/05/2024, 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

22/05/2024, 19:32

Juntada de Petição (outras)

22/05/2024, 19:31

Juntada de Contra-razões

20/05/2024, 19:30

Recebidos os autos

10/05/2024, 22:38

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

09/05/2024, 11:16

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:22

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

09/05/2024, 09:52

xpedição de Certidão.

09/05/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de PART RÉ

26/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão.

26/04/2024, 10:24

Juntada de Apelação

25/04/2024, 23:47

Decorrido prazo de PART RÉ

22/04/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024, 06:01

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 10:16

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

21/03/2024, 13:55

xpedição de Certidão.

15/02/2024, 09:13

Conclusos para julgamento.

15/02/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 12:18

xpedição de Certidão.

17/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão.

17/01/2024, 09:57

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

15/01/2024, 08:37

Recebidos os autos

15/01/2024, 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

14/01/2024, 01:56

Juntada de Parecer de Mérito MP

14/01/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:43

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

27/11/2023, 11:27

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

27/11/2023, 11:20

xpedição de Certidão.

27/11/2023, 11:19

xpedição de Certidão.

27/11/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 08:18

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 10:15

xpedição de Certidão.

10/11/2023, 10:19

Conclusos para decisão.

10/11/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 00:12

xpedição de Certidão.

16/10/2023, 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 11:12:44; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

16/10/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 11:12

Juntada de Petição (outras)

15/10/2023, 17:39

xpedição de Certidão.

10/08/2023, 08:39

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:10

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

04/08/2023, 08:59

Recebidos os autos

04/08/2023, 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

03/08/2023, 17:41

Juntada de Petição (outras)

03/08/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica

31/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 18:17

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

21/07/2023, 09:54

Recebidos os autos

21/07/2023, 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

21/07/2023, 08:46

xpedição de Certidão.

21/07/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 08:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 08:45

xpedição de Certidão.

21/07/2023, 08:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 08:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

21/07/2023, 08:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:53

Indeferimento

18/07/2023, 17:05

xpedição de Certidão.

12/07/2023, 08:38

Conclusos para decisão.

12/07/2023, 08:38

xpedição de Certidão.

07/07/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica

03/07/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

02/07/2023, 10:55

xpedição de Certidão.

23/06/2023, 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2023, 10:11

xpedição de Certidão.

19/06/2023, 11:56

Juntada de Petição (outras)

16/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de PART AUTORA

13/06/2023, 10:34

Conclusos para decisão.

13/06/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 13:06

xpedição de Certidão.

25/04/2023, 11:53

Conclusos para decisão.

25/04/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2023, 06:01

Juntada de Petição (outras)

20/04/2023, 18:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 15:01

xpedição de Certidão.

23/03/2023, 10:08

Conclusos para decisão.

23/03/2023, 10:08

Recebidos os autos

21/03/2023, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

21/03/2023, 13:43

Remessa Cancelada

21/03/2023, 12:25

Recebidos os autos

21/03/2023, 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

20/03/2023, 17:02

Juntada de Petição (outras)

20/03/2023, 17:01

Recebidos os autos

07/03/2023, 19:41

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

07/03/2023, 11:10

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

07/03/2023, 10:04

xpedição de Certidão.

07/03/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2023, 15:23

xpedição de Certidão.

14/02/2023, 11:00

Conclusos para decisão.

14/02/2023, 11:00

Decorrido prazo de PARTS

14/02/2023, 10:59

xpedição de Certidão.

16/01/2023, 12:21

Juntada de Petição (outras)

16/01/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

29/12/2022, 06:01

Publicado DCISÃO em 20/12/2022.

20/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 10:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 09:39

Decorrido prazo de PART AUTORA

01/12/2022, 10:06

Conclusos para decisão.

01/12/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 10:09

Juntada de Contestação

27/10/2022, 23:33

xpedição de Certidão.

05/10/2022, 11:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 11:55:11; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

05/10/2022, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 11:55

Juntada de Petição (outras)

04/10/2022, 14:02

Juntada de Petição (outras)

03/10/2022, 23:49

xpedição de Certidão.

28/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de PART AUTORA

28/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022, 06:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

06/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/09/2022, 07:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/08/2022, 19:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/08/2022, 21:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

xpedição de Certidão.

05/08/2022, 08:36

xpedição de Mandado.

05/08/2022, 08:35

xpedição de Mandado.

05/08/2022, 08:35

xpedição de Mandado.

05/08/2022, 08:35

xpedição de Mandado.

05/08/2022, 08:35

xpedição de Mandado.

05/08/2022, 08:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 08:26

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

05/08/2022, 08:26

xpedição de Certidão.

27/07/2022, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022, 12:00

Publicado Sentença em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 19:30

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2022, 11:51

Conclusos para decisão.

29/06/2022, 11:50

xpediente ncaminhado ao DJ

29/06/2022, 11:50

Juntada de Petição (outras)

23/06/2022, 21:38

Indeferida a petição inicial

15/06/2022, 12:20

Decorrido prazo de PART AUTORA

07/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão.

07/06/2022, 11:21

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de PART AUTORA

30/05/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2022, 06:01

Publicado DCISÃO em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

03/05/2022, 19:30

xpediente ncaminhado ao DJ

03/05/2022, 08:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 15:40

Ocorrência Processual Certificada

26/04/2022, 09:07

Juntada de Petição (outras)

18/04/2022, 20:29

Decorrido prazo de PART AUTORA

18/04/2022, 08:30

Conclusos para decisão.

18/04/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:42

Decorrido prazo de PART AUTORA

23/03/2022, 07:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO JANUARIO D SOUZA NTO em 28/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO

28/02/2022, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

18/02/2022, 08:48

Outras Decisões

10/02/2022, 12:14

Processo Autuado

09/02/2022, 07:40

Conclusos para despacho.

09/02/2022, 07:40

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

09/02/2022, 02:55

Sentença

•15/06/2022, 12:20

Petição

•23/06/2022, 21:38

Decisão

•12/07/2022, 12:00

Decisão

•05/10/2022, 11:55

Outros Documentos

•27/10/2022, 23:33

Decisão

•13/12/2022, 09:39

Decisão

•01/03/2023, 15:23

Decisão

•04/04/2023, 15:01

Decisão

•05/05/2023, 13:06

Decisão

•22/06/2023, 10:11

Decisão

•18/07/2023, 17:05

Decisão

•16/10/2023, 11:12

Decisão

•22/11/2023, 08:18

Todos os documentos(32)

Decisão

•10/02/2022, 12:14

Decisão

•27/04/2022, 15:40

Sentença

•15/06/2022, 12:20

Petição

•23/06/2022, 21:38

Decisão

•12/07/2022, 12:00

Decisão

•05/10/2022, 11:55

Outros Documentos

•27/10/2022, 23:33

Decisão

•13/12/2022, 09:39

Decisão

•01/03/2023, 15:23

Decisão

•04/04/2023, 15:01

Decisão

•05/05/2023, 13:06

Decisão

•22/06/2023, 10:11

Decisão

•18/07/2023, 17:05

Decisão

•16/10/2023, 11:12

Decisão

•22/11/2023, 08:18

Decisão

•06/02/2024, 12:18

Sentença

•21/03/2024, 13:55

Decisão

•04/05/2024, 09:17

Outros Documentos

•20/05/2024, 19:30

Decisão

•06/06/2024, 11:52

Decisão

•26/06/2024, 22:26

Despacho

•27/08/2024, 14:29

Decisão

•02/09/2024, 08:07

Despacho

•04/10/2024, 17:41

Acórdão

•05/11/2024, 11:12

Decisão

•20/02/2025, 09:53

Decisão

•02/04/2025, 09:06

Decisão

•30/04/2025, 18:57

Decisão

•30/06/2025, 08:56

Decisão

•17/09/2025, 19:50

Decisão

•11/11/2025, 15:39

Decisão

•15/12/2025, 11:41