Execução Fiscal 0022250-05.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0022250-05.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/07/2022, 09:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21/07/2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

22/07/2022, 09:19

Certifico que o processo será arquivado.

22/07/2022, 09:18

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

18/07/2022, 08:50

Certifico que em cumprimento à decisão de evento#135, foram desbloqueados os valores que encontravam-se bloqueados, conforme anexo.

15/07/2022, 09:22

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao desbloqueio da(s) conta (s), via SISBAJUD, conforme termos do acordo homologado.Após, arquivem-se os autos.

15/07/2022, 01:00

CIÊNCIA

13/07/2022, 11:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/06/2022 12:29:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/07/2022, 06:01

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

30/06/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0022250-05.2019.8.03.0001. Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Parte Ré: F C S SANTANA ME Sentença: Nº do Parte Vistos, etc.Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, proposta por MUNICÍPIO DE MACAPÁ em desfavor de F C S SANTANA - ME, na qual as partes entabularam acordo (#125). Assim, Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação. E

30/06/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022, 19:30

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 28/06/2022 12:29:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/06/2022, 12:01

Sentença (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022, 12:01

Em Atos do Juiz.

28/06/2022, 12:29

Faço os autos conclusos.

28/06/2022, 09:33

Documentos

Sentença

•30/06/2022, 00:00

—