Agravo em Recurso Especial 0000535-28.2015.8.03.0006 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0000535-28.2015.8.03.0006 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399768/2024

16/05/2024, 18:51

Protocolizada Petição 399768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/05/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

08/05/2024, 09:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 66506/2024 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

26/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0066506 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2142733 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 22:30

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00066506/2024 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2142733/AP

23/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:19

Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066506/2024 - AgInt no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2142733/AP

21/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190194/2024

13/03/2024, 11:21

Protocolizada Petição 190194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024, 11:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145851/2024

29/02/2024, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2023, 17:50

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Partes do Processo(10)