Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6001536-72.2026.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6001536-72.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001536-72.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MERI MERI WAIANA APALAY REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciência às partes acerca da certidão de ID 28067939 pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão quanto à impugnação. Macapá/AP, 11 de maio de 202 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2026, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 08:06

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

29/04/2026, 09:03

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2026, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/04/2026, 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

28/04/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão

16/04/2026, 17:58

Decorrido prazo de MERI MERI WAIANA APALAY em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 08:06

Decisão

•28/04/2026, 08:12

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MERI MERI WAIANA APALAY em 15/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

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