Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76489/2022
14/02/2022, 17:22
Protocolizada Petição 76489/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022
14/02/2022, 16:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022
11/02/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2022, 18:51
Conhecido o recurso de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido
10/02/2022, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022
10/02/2022, 16:31
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 23/08/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)
02/09/2019, 15:15
Expedição de Ofício de Intimação nº I002087-2019-CPPE ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/08/2019, 14:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com Agravos em Recurso Especial de e-STJ fls. 653/664, 678/688 e 700/709
06/08/2019, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019
02/08/2019, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2019, 19:07
Determinado o Arquivamento
24/07/2019, 14:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019
24/07/2019, 14:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/03/2019, 14:38
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•24/07/2017, 16:07
DECISÃO TERMINATIVA
•13/03/2018, 16:50
10/02/2022, 18:51
Conhecido o recurso de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO, EDIELSON PEREIRA NOGUEIRA, JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido
10/02/2022, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022
10/02/2022, 16:31
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 23/08/2019 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)
02/09/2019, 15:15
Expedição de Ofício de Intimação nº I002087-2019-CPPE ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
14/08/2019, 14:51
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com Agravos em Recurso Especial de e-STJ fls. 653/664, 678/688 e 700/709
06/08/2019, 14:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019
02/08/2019, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2019, 19:07
Determinado o Arquivamento
24/07/2019, 14:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019
24/07/2019, 14:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
18/03/2019, 14:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/01/2019, 11:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647324/2018
07/11/2018, 12:58
Ato ordinatório praticado (Petição 647324/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
06/11/2018, 14:02
Protocolizada Petição 647324/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2018
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/10/2018, 19:08
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 131881/2018 - AgRg no REsp 1683470/AP - Prevista para 31/10/2018
30/10/2018, 14:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
09/10/2018, 18:46
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 131881/2018 - AgRg no REsp 1683470
09/10/2018, 16:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
02/04/2018, 16:21
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 131881/2018
19/03/2018, 17:41
Ato ordinatório praticado (Petição 131881/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
16/03/2018, 19:33
Protocolizada Petição 131881/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2018
16/03/2018, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2018
15/03/2018, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2018, 19:05
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Publicação prevista para 15/03/2018)
13/03/2018, 16:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
13/03/2018, 16:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
03/08/2017, 14:58
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369849/2017
03/08/2017, 14:58
Ato ordinatório praticado (Petição 369849/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
03/08/2017, 09:22
Protocolizada Petição 369849/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2017
02/08/2017, 16:24
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
24/07/2017, 16:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
24/07/2017, 15:49
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
19/07/2017, 17:06
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à inclusão de recorrente e recorridos.
19/07/2017, 16:57
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 478986)
19/07/2017, 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para retificação da autuação, tendo em vista novas peças encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, fls. e-STJ 817 a 3.987
17/07/2017, 18:26
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/07/2017, 17:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/12/2015, 09:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 545340/2015
07/12/2015, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
04/12/2015, 17:55
Ato ordinatório praticado (Petição 545340/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
03/12/2015, 15:21
Protocolizada Petição 545340/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2015
03/12/2015, 14:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
15/10/2015, 17:02
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441452/2015
14/10/2015, 19:51
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 441862/2015
14/10/2015, 19:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
09/10/2015, 15:50
Ato ordinatório praticado (Petição 441862/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
09/10/2015, 08:33
Protocolizada Petição 441862/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2015
08/10/2015, 11:13
Ato ordinatório praticado (Petição 441452/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
08/10/2015, 08:24
Protocolizada Petição 441452/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2015
07/10/2015, 21:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
11/09/2015, 17:09
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 383458/2015
11/09/2015, 17:09
Ato ordinatório praticado (Petição 383458/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
11/09/2015, 17:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
11/09/2015, 16:52
Protocolizada Petição 383458/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2015
11/09/2015, 16:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
12/02/2015, 10:42
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 33258/2015
12/02/2015, 10:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
12/02/2015, 10:34
Ato ordinatório praticado (Petição 33258/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
11/02/2015, 11:52
Protocolizada Petição 33258/2015 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2015
10/02/2015, 20:04
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/07/2014, 16:19
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 234231/2014
16/07/2014, 16:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
14/07/2014, 19:14
Ato ordinatório praticado (Petição 234231/2014 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
10/07/2014, 09:31
Protocolizada Petição 234231/2014 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/07/2014
10/07/2014, 06:25
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) com parecer do MPF
30/05/2014, 09:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 183074/2014
30/05/2014, 09:54
Ato ordinatório praticado (Petição 183074/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
29/05/2014, 19:14
Protocolizada Petição 183074/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2014
29/05/2014, 19:10
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
26/02/2014, 09:00
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO AMAPA - Guia n° 2343, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)