Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6094343-48.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6094343-48.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094343-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DEBORA DOS SANTOS BATISTA/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas processu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/04/2026, 13:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de recurso inominado

02/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094343-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DEBORA DOS SANTOS BATISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação ajuizada por DÉBORA DO

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 10:25

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 12:30

Ato ordinatório

•04/04/2026, 08:34

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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