Execução Fiscal 0007824-17.2021.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0007824-17.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 01:47

Mantenho a suspensão do feito por mais 180 (cento e oitenta) dias ou até comunicado de trânsito em julgado do IRDR nº 0003319-83.2021.8.03.0000 – TEMA 18 (nulidade da citação por edital).

14/05/2024, 11:17

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000.

06/11/2023, 17:09

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 110.

12/09/2023, 12:10

Certifico que finalizo o movimento de ordem #109.

31/08/2023, 08:32

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 03/08/2023 15:53:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 03/08/2023 15:53:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/08/2023, 09:18

Certifico que os autos encontram-se SUSPENSOS.

07/08/2023, 11:51

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 03/08/2023 15:53:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

07/08/2023, 11:51

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o andamento do presente feito, nos termos da Decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003319-83.2021.8.03.0000, que trata da questão da necessidade de, antes da citação por edital, esgotarem as poss (...)

03/08/2023, 15:53

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

07/07/2023, 08:51

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

04/07/2023, 10:06

Decurso de Prazo

03/07/2023, 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA