Petição Cível 6013745-73.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 53.045,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Petição Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP

Autor

PROJETOS OPTICOS COMERCIAL LTDA

Terceiro

INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP

Terceiro

PROJETOS OPTICOS COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTONIO NUNES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Concedida em parte a tutela provisória

17/03/2026, 11:10

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:22

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6013745-73.2026.8.03.0001. Autor: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP Réu: PROJETOS ÓPTICOS COMERCIAL LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a Autora, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante A

13/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 19:23

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 08:58

Declarada incompetência

10/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:05

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/04/2026, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Concedida em parte a tutela provisória

17/03/2026, 11:10

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 11:10

Despacho

•12/03/2026, 19:23

14/03/2026, 01:22

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6013745-73.2026.8.03.0001. Autor: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP Réu: PROJETOS ÓPTICOS COMERCIAL LTDA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a Autora, por meio de seu Advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante A

13/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 19:23

Conclusos para despacho

12/03/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2026, 08:58

Declarada incompetência

10/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2026, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/02/2026, 08:52

Distribuído por sorteio

25/02/2026, 08:52

Despacho

•12/03/2026, 19:23

Decisão

•10/03/2026, 07:30

Despacho

•27/02/2026, 10:05