Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0002145-05.2022.8.03.0000 - TJAP

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0002145-05.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/05/2023, 19:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378041/2023

26/04/2023, 19:41

Protocolizada Petição 378041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 680757/2022 - AgRg

26/04/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680757 - AgRg no RHC 168160 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023, 19:30

Prejudicado o recurso de BRUNO SANTOS FRANCA

24/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

07/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905967/2022

07/10/2022, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022, 12:03

Protocolizada Petição 905967/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2022, 19:00

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Partes do Processo(10)