Petição Cível 6071572-76.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.098,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIAO ARAUJO APOLINARIO

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: SEBASTIAO ARAUJO APOLINARIO R Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6071572-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

16/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:36

Deferido o pedido de SEBASTIAO ARAUJO APOLINARIO - CPF: 917.863.802-00 (REQUERENTE).

06/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 10:41

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de certidão

22/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:34

Decisão

•30/09/2025, 18:45

21/03/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: SEBASTIAO ARAUJO APOLINARIO R Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6071572-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

16/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 12:36

Deferido o pedido de SEBASTIAO ARAUJO APOLINARIO - CPF: 917.863.802-00 (REQUERENTE).

06/03/2026, 13:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/10/2025, 21:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO ARAUJO APOLINARIO - CPF: 917.863.802-00 (REQUERENTE).

30/09/2025, 18:45

Concedida a Medida Liminar

30/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:07

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 19:27