Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6065369-35.2024.8.03.0001 - TJAP

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOELMA ROCHA REQUERIDO: MUNIC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065369-35.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas]

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/11/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão

10/09/2025, 20:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:21

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de JOELMA ROCHA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 07:59

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2025, 07:58

Juntada de Certidão

12/05/2025, 07:57

Transitado em Julgado em 07/05/2025

12/05/2025, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOELMA ROCHA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/03/2025, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 10:41

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA (REQUERIDO)

17/01/2025, 11:21

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/01/2025, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 14:32

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Mandado.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/07/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

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