Apelação Cível 6000671-93.2024.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

CALICIO BATISTA

CPF 315.***.***-87

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

CNPJ 07.***.***.0001-89

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/05/2026, 12:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

23/04/2026, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 15:57

Conhecido o recurso de CALICIO BATISTA - CPF: 315.939.172-87 (APELANTE) e provido

08/04/2026, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 15:57

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 15:56

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•30/10/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2025, 08:45

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 14:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h