Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6005376-90.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 8.978,18

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSIANE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSIANE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 11/04/2026

18/04/2026, 02:47

Juntada de Certidão

18/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005376-90.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamaçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 18:17

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 11/04/2026

18/04/2026, 02:47

Juntada de Certidão

18/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSIANE SOUZA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 18:17

Sentença

•13/03/2026, 18:17

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:23

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005376-90.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamaçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 18:17

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 18:17

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 09:31

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

05/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

27/01/2026, 08:55

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 09:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2026, 09:01

Despacho

•05/02/2026, 09:30

Despacho

•05/02/2026, 09:30