Agravo em Recurso Especial 0017164-53.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoContra a vidaAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

WENDEL GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JONATAS MORAES MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/02/2023, 07:20

Transitado em Julgado em 13/02/2023

15/02/2023, 07:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7250/2023

10/01/2023, 12:16

Protocolizada Petição 7250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

10/01/2023, 12:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 22:32

Não conhecido o recurso de ALDONEY ALEXANDRE DE LIMA DO NASCIMENTO, WENDEL GONCALVES DE OLIVEIRA e OUTROS

19/12/2022, 22:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022, 08:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/10/2022, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 22:32