Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077809-29.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077809-29.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIZABETE BELO LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO A Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6077809-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificações Estaduais Específicas]

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:09

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:09

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ELIZABETE BELO LOBATO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077809-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZABETE BELO LOBATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação de cobrança em que o reclamante requer o pagament

16/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:05

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 12:31