Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077339-95.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6077339-95.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:09

Publicado Sentença em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6077339-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUBSON FREITAS PENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA COISA JULGADA Autos nº 0012630-27.2023.8.03.0001-2ªJEFAZ/MACA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 16:03

Julgado improcedente o pedido

01/05/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6077339-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RUBSON FREITAS PENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO O histórico de vida funcional juntado aos autos está desatualiza Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/03/2026, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/03/2026, 08:58

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 16:03

Sentença

•01/05/2026, 16:03

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Publicado Sentença em 05/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Publicado Intimação em 17/03/2026.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

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