Precatório 0003248-76.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0003248-76.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/03/2026, 08:14

Decurso de Prazo

24/03/2026, 08:47

Intimação (Deferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. na data: 12/03/2026 11:20:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

23/03/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. na data: 12/03/2026 11:20:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

23/03/2026, 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA na data: 11/03/2026 10:58:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

21/03/2026, 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA na data: 11/03/2026 10:58:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

21/03/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2026 em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003248-76.2024.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA Advogado(a): ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - 2803AP Devedor: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador(a) do MunicípioPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - 34925222000137 Cessionário: GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES Advogado(a): VICTORIA CARVALHO DO NASCIMENTO - 6394AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 30, cele

16/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000047/2026

13/03/2026, 18:58

Notificação (Deferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. na data: 12/03/2026 11:20:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

13/03/2026, 11:03

DECISÃO (12/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2026

13/03/2026, 11:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA sob o número hash TJD2026014474PHHPO

13/03/2026, 11:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 30, celebrada entre a parte credora e o cessionário GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES. Ressalte-se que o cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento público, te (...)

12/03/2026, 11:20

Em razão do novo peticionamento apresentado no mov. 30, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

12/03/2026, 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/03/2026, 07:52

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Intimação (Deferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. na data: 12/03/2026 11:20:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

Intimação (Deferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. na data: 12/03/2026 11:20:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

Intimação (Indeferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA na data: 11/03/2026 10:58:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

Intimação (Indeferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA na data: 11/03/2026 10:58:36 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu).

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2026 em 16/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000047/2026

Notificação (Deferido o pedido de GILVANA MORAIS DE OLIVEIRA. na data: 12/03/2026 11:20:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Pracuúba Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

DECISÃO (12/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2026

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPA sob o número hash TJD2026014474PHHPO

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 30, celebrada entre a parte credora e o cessionário GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES. Ressalte-se que o cessionário, por meio de cessão realizada por instrumento público, te (...)

Em razão do novo peticionamento apresentado no mov. 30, faço os autos conclusos para análise e deliberação.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

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