Agravo em Recurso Especial 0001006-46.2021.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0001006-46.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/12/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152714/2022

13/12/2022, 21:41

Protocolizada Petição 1152714/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022, 21:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022 Petição Nº 922575/2022 - AgRg

13/12/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0922575 - AgRg no AREsp 2206793 - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial

12/12/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/12/2022, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1128918/2022

05/12/2022, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2022, 20:39

Protocolizada Petição 1128918/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2022

05/12/2022, 20:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2022, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2022, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/10/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2022, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/10/2022, 15:00

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