Precatório 0000702-77.2026.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000702-77.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/04/2026, 11:50

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2026 em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000061/2026

09/04/2026, 21:11

DECISÃO (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2026

09/04/2026, 11:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destaque de honorários contratuais em favor da sociedade advocatícia CÉSAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 38.245.951/0001-01, optante do simples nacional.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a ges (...)

09/04/2026, 06:49

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 11, faço conclusos os autos.

07/04/2026, 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

07/04/2026, 11:59

Destaque de honorários contratuais.

26/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000047/2026 de 16/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/03/2026 11:38:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)

23/03/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2026 em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000702-77.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: DIJAVAN FERREIRA DOS SANTOS Advogado(a): ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - 3972AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão

16/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000047/2026

13/03/2026, 18:58

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/03/2026 11:38:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

13/03/2026, 11:38

Constato que o precatório em questão contém as informações necessárias, atendendo, assim, às formalidades estabelecidas pelo normativo pertinente. DIANTE DO EXPOSTO, defiro a inclusão do crédito referente ao presente precatório na lista única do ente devedor, devendo o pagamento do crédito ser processado e executado (...)