Precatório 0000541-72.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000541-72.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 12:23

Intimação (Deferido o pedido de FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA. na data: 26/03/2026 12:40:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

30/03/2026, 08:06

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2026 em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000541-72.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA Advogado(a): JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - 2917AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Cessionário: MARCIA BARRETO VAZ MENDES Advogado(a): JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - 2917AP DECISÃO: Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento ope

30/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2026

27/03/2026, 20:27

Notificação (Deferido o pedido de FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA. na data: 26/03/2026 12:40:57 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

27/03/2026, 10:17

DECISÃO (26/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2026

27/03/2026, 10:17

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de destacamento de honorários contratuais.A Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais no âmbito do Poder Judiciário, prevê o seguinte:Art. 8º. Omissis(...)§ (...)

26/03/2026, 12:40

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 46, faço conclusos os autos.

25/03/2026, 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/03/2026, 11:42

Requer a juntada da manifestação.

23/03/2026, 12:06

Intimação (Deferido o pedido de FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA. na data: 11/03/2026 15:55:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/03/2026, 08:52

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2026 em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000541-72.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA Advogado(a): JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - 2917AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Cessionário: MARCIA BARRETO VAZ MENDES Advogado(a): JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA - 2917AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Trata-se de pedido de homologação da cessão de crédito juntada no movimento 31, celebrada entre a parte credora e

16/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000047/2026

13/03/2026, 18:58

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 00:00