Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6001203-26.2026.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

RENILDO GONCALVES BASTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LORENA GARCES FARIAS

OAB/AP 5141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Expedição de Ofício nº 105122/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá - AP. solicitando informações

06/05/2026, 08:39

Não concedida a medida liminar de RENILDO GONCALVES BASTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/05/2026, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

04/05/2026, 16:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/05/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/05/2026, 10:20

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•06/05/2026, 07:20