Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6005287-77.2025.8.03.0009 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6005287-77.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005287-77.2025.8.03.0009. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Jui Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE FREITAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de recurso inominado

07/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:06

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005287-77.2025.8.03.0009. REQUERENTE: ANTONIO GONCALVES DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Jui Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 08:03

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 22:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/02/2026, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 10:01

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 08:48

Recurso Inominado

•07/04/2026, 14:14

—

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DE FREITAS em 10/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contestação (outros)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(20)