Execução Fiscal 0046034-11.2019.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0046034-11.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046034-11.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, APROMA - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: C. O. MIRANDA, CHAGAS OLIVEIRA MIRANDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de impugnação à penhora online, sob o argumento de que se trata d

17/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:49

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação, evento nº87.Executada citada, evento nº45.Intimar o exequente para impulsionar o feito.

22/05/2024, 14:47

Decurso de Prazo

02/04/2024, 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/04/2024, 10:12

Habilitação

01/03/2024, 17:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 12:11:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

18/02/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2024 12:11:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/02/2024, 12:11

Nos termos da Portaria 001.2017, defirto o prazo requerido de 30 dias.

08/02/2024, 12:11

Certifico que, nos termos da portaria nº 001/2017- VCFP, aguardo o prazo de trinta dias requerido pelo Município de Macapá.

31/01/2024, 15:01

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

23/01/2024, 11:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 07:06:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/12/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 13:31:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/12/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 13:31:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/11/2023, 14:10

Conciliação realizada em 29/11/2023 às '13:31'h

29/11/2023, 13:31

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

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