Interdito Proibitório 6027314-15.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDA

CPF

Autor

VANETH DRUSCILLA BRAZÃO ALMEIDA

CPF

Autor

VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA

CPF

Autor

VANIA BRAZAO FIGUEIREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VANETH DRUSCILLA BRAZAO ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VANIA BRAZAO FIGUEIREDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027314-15.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA, VANETH DRUSCILLA BRAZAO ALMEIDA, VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA, VANIA BRAZAO FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizad

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 15:27

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•30/03/2026, 11:36

Outros Documentos

•30/03/2026, 11:36

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VANETH DRUSCILLA BRAZAO ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VANIA BRAZAO FIGUEIREDO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027314-15.2024.8.03.0001. REQUERENTE: VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA, VANETH DRUSCILLA BRAZAO ALMEIDA, VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA, VANIA BRAZAO FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizad

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2026, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 11:00

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:00

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001166-67.2024.8.03.0000

20/10/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 08:27

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:17

Juntada de Informações

02/06/2025, 12:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6001166-67.2024.8.03.0000

07/04/2025, 14:16

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de EDEN PAULO & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 22:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:04

Juntada de Certidão

14/02/2025, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 19:08

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2024, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2024, 07:59

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:12

Conclusos para decisão

18/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 08:44

Revogada a Medida Liminar

05/09/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/08/2024, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:17

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:27

Juntada de Certidão

23/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 20:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão

16/08/2024, 10:34

Decorrido prazo de VANIA BRAZAO FIGUEIREDO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de VANETH DRUSCILLA BRAZAO ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:12

Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2024, 20:00

Juntada de Certidão

04/08/2024, 19:01

Juntada de Certidão

30/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 12:47

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.995.766/0001-77 (REQUERIDO).

30/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 08:05

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de Outros documentos

11/07/2024, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 20:08

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 23:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 07:52

Deferido em parte o pedido de VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDA - CPF: 561.305.462-20 (REQUERENTE)

01/07/2024, 14:49

Conclusos para decisão

01/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 14:27

Determinada a emenda à inicial

26/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024, 20:04

Decisão

•27/02/2026, 10:29

Decisão

•20/10/2025, 08:58

Decisão

•07/04/2025, 14:16

Decisão

•06/02/2025, 19:08

Decisão

•08/11/2024, 11:32

Decisão

•05/09/2024, 13:43

Outros Documentos

•03/09/2024, 15:49

Outros Documentos

•03/09/2024, 15:49

Ofício

•23/08/2024, 17:26

Decisão

•16/08/2024, 18:35

Outros Documentos

•09/08/2024, 15:12

Decisão

•30/07/2024, 12:47

Decisão

•13/07/2024, 15:51

Todos os documentos(19)

Outros Documentos

•30/03/2026, 11:36

Outros Documentos

•30/03/2026, 11:36

Decisão

•27/02/2026, 10:29

Decisão

•20/10/2025, 08:58

Decisão

•07/04/2025, 14:16

Decisão

•06/02/2025, 19:08

Decisão

•08/11/2024, 11:32

Decisão

•05/09/2024, 13:43

Outros Documentos

•03/09/2024, 15:49

Outros Documentos

•03/09/2024, 15:49

Ofício

•23/08/2024, 17:26

Decisão

•16/08/2024, 18:35

Outros Documentos

•09/08/2024, 15:12

Decisão

•30/07/2024, 12:47

Decisão

•13/07/2024, 15:51

Decisão

•08/07/2024, 20:08

Decisão

•01/07/2024, 14:49

Decisão

•26/06/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 20:04