Procedimento Comum Cível 0006246-58.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0006246-58.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006246-58.2017.8.03.0001. AUTOR: JEFFESSON MAGALHAES DE ALENCAR, JANETE SARMENTO REBELO, ANDREA COSTA DOS SANTOS, SANDRA SUELY COUTINHO DA SILVA, HILCA BORGES DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A parte auto

18/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/10/2025, 11:27

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 14:40:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2025, 14:40

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

16/10/2025, 12:33

Certifico que o Acórdão/Decisão transitou em julgado em 09/09/2025.

16/10/2025, 12:32

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2025, 12:21

CÂMARA ÚNICA

16/10/2025, 09:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, bem como da Decisão do Supremo Tribunal Federal eu negou seguimento ao Recurso Extraordinário, cujas peças foram junt (...)

15/10/2025, 11:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2142566 - AP (2024/0164207-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial, bem como do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.528.445, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

14/10/2025, 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/10/2025, 11:31

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

14/10/2025, 11:23

Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.

07/05/2024, 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024, 06:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024, 09:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2024, 09:23

Documentos

Notificação

•18/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 14:40:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o Acórdão/Decisão transitou em julgado em 09/09/2025.

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, bem como da Decisão do Supremo Tribunal Federal eu negou seguimento ao Recurso Extraordinário, cujas peças foram junt (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

Todas as movimentações(181)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2025, às 14:40:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Certifico que o Acórdão/Decisão transitou em julgado em 09/09/2025.

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2025, às 12:19:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

CÂMARA ÚNICA

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial, bem como da Decisão do Supremo Tribunal Federal eu negou seguimento ao Recurso Extraordinário, cujas peças foram junt (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.*

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.