Procedimento Comum Cível 6009175-44.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.421,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:39

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009175-44.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSIANE MELO GONGA REU: SHOP LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) d

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

11/05/2026, 19:30

Decorrido prazo de ROSIANE MELO GONGA em 01/05/2026 08:01.

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ROSIANE MELO GONGA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009175-44.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSIANE MELO GONGA REU: SHOP LTDA DECISÃO A autodeclaração de hipossuficiência, por si só, não induz presunção absoluta de veracidade. Compulsando os autos, não vislumbro nenhum indicativo de situação d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:54

Todas as movimentações(17)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:39

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009175-44.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSIANE MELO GONGA REU: SHOP LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) d

13/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 17:47

Conclusos para decisão

11/05/2026, 19:30

Decorrido prazo de ROSIANE MELO GONGA em 01/05/2026 08:01.

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de ROSIANE MELO GONGA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009175-44.2026.8.03.0001. AUTOR: ROSIANE MELO GONGA REU: SHOP LTDA DECISÃO A autodeclaração de hipossuficiência, por si só, não induz presunção absoluta de veracidade. Compulsando os autos, não vislumbro nenhum indicativo de situação d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 13:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 11:19

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 11:19

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:47

Ato ordinatório

•30/04/2026, 08:00

Decisão

•13/03/2026, 13:25