Monitória 0050744-06.2021.8.03.0001 - TJAP

Monitória 0050744-06.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050744-06.2021.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: ESPÓLIO MARIA CELMA NUNES DOS SANTOS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos o comprovan

18/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/01/2026, 09:36

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/01/2026, 07:43

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

26/01/2026, 09:28

PETIÇÃO DESARQUIVAMENTO

12/01/2026, 14:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/02/2024, 13:26

Certifico que procedi ao desarquivamento apenas para fins de regularização processual.

22/02/2024, 13:26

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/02/2024, 13:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento da parte autora para atualização dos patronos.O pedido não contém diligências específicas que justifiquem o desarquivamento do feito. Outrossim, não há ou havia diligências determinadas pelo Juízo pendentes de cumpriment (...)

21/02/2024, 14:10

HABILITAÇÃO

20/02/2024, 19:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

13/12/2022, 13:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

30/11/2022, 04:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

29/11/2022, 12:47

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora [MO 94], remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se. Intime-se.

23/11/2022, 20:09

Decurso de Prazo

23/11/2022, 10:28

Documentos

Notificação

•18/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Incompetência da Vara de Fazenda Pública:Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que:Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Públi (...)

PETIÇÃO DESARQUIVAMENTO

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Certifico que procedi ao desarquivamento apenas para fins de regularização processual.

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento da parte autora para atualização dos patronos.O pedido não contém diligências específicas que justifiquem o desarquivamento do feito. Outrossim, não há ou havia diligências determinadas pelo Juízo pendentes de cumpriment (...)

HABILITAÇÃO

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/11/2022 20:09:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora [MO 94], remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se. Intime-se.

Decurso de Prazo

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