Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6002046-13.2025.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6002046-13.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2026, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2026, 21:21

Publicado Notificação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

24/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

22/04/2026, 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:19

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA III Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão consubstanciada na inicial para condenar o reclamado a: a) Implementar a progressão a que tem direito a parte reclamante, na classe/padrão A-9 desde 14/03/2024; b) Pagar à parte reclamante as diferenças de progressões dev

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 13:20

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2026, 12:59

Documentos

Comprovante

•12/05/2026, 21:21

Petição

•26/03/2026, 17:19

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