Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6103819-13.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6103819-13.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIELLE DA SILVA BARBOSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28488475) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103819-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

20/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:45

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103819-13.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELLE DA SILVA BARBOSA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 14:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:01

Conclusos para decisão

13/03/2026, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 00:11

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:18

Decisão

•12/01/2026, 10:32

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

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