Precatório 0000549-83.2022.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0000549-83.2022.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 07:45

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2026 em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000066/2026

16/04/2026, 22:10

DECISÃO (15/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2026

16/04/2026, 08:13

Em Atos do Desembargador. A advogada da parte credora juntou petição requerendo o prosseguimento do feito. Nota-se dos autos que houve habilitação ao acordo direto na decisão de ordem 55. Nesse momento, não há nada a prover, pois é necessário aguardar a possibilidade de d (...)

15/04/2026, 13:44

Em razão do pedido de prosseguimento, faço os autos conclusos.

15/04/2026, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

15/04/2026, 09:28

Requer o prosseguimento do feito. São os termos.

15/04/2026, 09:12

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

07/04/2026, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARCOS ANDRÉ FARIAS DA SILVA. na data: 18/03/2026 08:54:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019 - CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais (...)

28/03/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000050/2026 de 20/03/2026.

28/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2026 em 20/03/2026.

20/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000549-83.2022.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MARCOS ANDRÉ FARIAS DA SILVA Advogado(a): INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA - 3105AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº

20/03/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000050/2026

18/03/2026, 18:54

Notificação (Deferido o pedido de MARCOS ANDRÉ FARIAS DA SILVA. na data: 18/03/2026 08:54:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

18/03/2026, 08:54

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 00:00

—