Petição Cível 6019778-79.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 28.110,63

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Petição Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUANA DA SILVA AMORAS

CPF

Autor

ESFERA FIDELIDADE S.A

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:12

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA AMORAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição de habilitação

31/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação

31/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:11

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:12

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 20:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 10:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

30/04/2026, 10:14

Documentos

Termo de Audiência

•30/04/2026, 20:12

Despacho

•25/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 08:05

Decorrido prazo de ESFERA FIDELIDADE S.A em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUANA DA SILVA AMORAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição de habilitação

31/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição de habilitação

31/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUANA DA SILVA AMORAS Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA REQUERIDO: ESFERA FID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019778-79.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

26/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2026 10:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

25/03/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:09

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6019778-79.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUANA DA SILVA AMORAS REQUERIDO: ESFERA FIDELIDADE S.A, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a autora para juntar cópia de seu RG, CPF e comprovante de r

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 22:24

Conclusos para despacho

17/03/2026, 07:45

Distribuído por sorteio

16/03/2026, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2026, 09:06

Despacho

•22/03/2026, 22:24

Despacho

•22/03/2026, 22:24